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Resoluções TSE

Abril de 2018

Sexta-feira, 13/04/2018 16h00

RESOLUÇÃO Nº 23.521

Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018.

Sexta-feira, 13/04/2018 15h49

RESOLUÇÃO Nº 23.547

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.

Sexta-feira, 13/04/2018 15h38

RESOLUÇÃO Nº 23.549

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Sexta-feira, 13/04/2018 15h32

RESOLUÇÃO Nº 23.556

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0604165-42.2017.6.00.0000 – CLASSE 26 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL

Quarta-feira, 11/04/2018 15h32

RESOLUÇÃO Nº 23.555

Calendário Eleitoral (Eleições 2018).

Quarta-feira, 11/04/2018 15h17

RESOLUÇÃO Nº 23.552

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018.

Quarta-feira, 11/04/2018 14h49

RESOLUÇÃO Nº 23.551

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Segunda-feira, 09/04/2018 15h41

RESOLUÇÃO Nº 23.553

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Segunda-feira, 09/04/2018 15h24

RESOLUÇÃO Nº 23.550

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Segunda-feira, 09/04/2018 14h36

RESOLUÇÃO Nº 23.548

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Segunda-feira, 09/04/2018 13h58

Sobre os atos preparatórios para as Eleições

RESOLUÇÃO Nº 23.554

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